Estabilidade &
Transparência
Somos o primeiro escritório de advocacia no Brasil 100% dedicado ao mercado de apostas e jogos online. Atuamos em todas as vertentes jurídicas necessárias para o sucesso de operadores, instituições de pagamento e fornecedores de serviços.
Desde a conformidade legal e regulatória até a resolução de disputas com os apostadores, oferecemos uma abordagem integrada e orientada por resultados, com planejamento em conjunto com os gestores, metas claras e atuação proativa.
Áreas de
Atuação
Atendemos Clientes Exigentes com Questões Complexas Relacionadas a Diversos Eixos
Regulatório
Assessoria jurídica para operadores de apostas, com foco na obtenção de autorizações junto ao Ministério da Fazenda e na regularização completa da operação.
Compliance
Compliance sob medida para o setor de apostas, com foco em integridade, PLD, proteção de dados e responsabilidade regulatória. Inclui diagnóstico, adequações, treinamentos e suporte jurídico contínuo.
Empresarial
Apoiamos operadores de apostas e techs na estruturação societária, M&A e governança corporativa. Alinhamos a organização jurídica à regulação e às necessidades operacionais do setor no Brasil.
Consumidor
Atuação em Direito do Consumidor para operadores de apostas, com defesa em litígios e órgãos como Procons e Senacon, focando na mitigação de riscos e proteção dos interesses comerciais.
Pagamentos
Consultoria jurídica para operadores de apostas que estruturam meios de pagamento ou atuam com instituições reguladas pelo Bacen, desde a constituição até questões contenciosas.
Privacidade
Assessoria em privacidade e proteção de dados para operadores de apostas, com foco na LGPD e normas do setor. Atuamos com políticas internas, gestão de incidentes, defesa em processos e suporte ao DPO.
Tributário
Assessoria tributária para operadores de apostas, focando em planejamento fiscal, gestão de riscos e contencioso para garantir segurança jurídica.
Trabalhista
Assessoria trabalhista preventiva e consultiva para operadores de apostas, incluindo pareceres, contratos e análise de procedimentos. Atuamos também na defesa em processos judiciais, inclusive no STF.
CONSTRUINDO O MERCADODE APOSTAS NO BRASIL
Veja as nossas
publicações
Confira as novidades e insights relacionados às nossas áreas de atuação.
Governo discute riscos associados às apostas no ambiente de trabalho
O secretário de Apostas Esportivas e Desenvolvimento Econômico do Esporte reuniu-se com o ministro para discutir os riscos associados às apostas no ambiente de trabalho.
Governo federal amplia rede de apoio pelo SUS para promoção do jogo responsável
O Governo Federal anunciou a ampliação de uma rede de apoio no Sistema Único de Saúde (SUS) voltada ao atendimento de pessoas com problemas relacionados a jogos e apostas.
ANJL alerta para os riscos do endurecimento excessivo na regulamentação de apostas
O debate sobre eventuais restrições ou reversões regulatórias no mercado de jogos eletrônicos tem gerado preocupação entre especialistas e operadores do setor.
Parceria entre XP e Kalshi amplia debate sobre regulação de mercados preditivos
A recente parceria entre a corretora brasileira XP e a plataforma norte-americana Kalshi, voltada à oferta de contratos de previsão, motivou manifestação do Ministério da Fazenda.
Por que escolher
o Betlaw?
Uma abordagem jurídica desenhada para a velocidade e complexidade do mercado de iGaming.
Expertise Exclusiva
Nossa dedicação exclusiva ao mercado de apostas permite estar à frente das tendências, identificar oportunidades estratégicas e desenvolver soluções individualizadas para atender às necessidades específicas de cada cliente.
Visão Global e Atuação Local
Nossa equipe é composta por advogados com profundo conhecimento das peculiaridades do mercado brasileiro e da legislação que regulamenta o setor. Com experiência internacional, aportamos know-how e tecnologia para suportar a gestão de crises, conflitos e controvérsias que envolvem empresas do setor, oferecendo uma visão global aliada à expertise local.
Parceiros de Longo Prazo
Somos mais do que prestadores de serviço; somos parceiros estratégicos dedicados a impulsionar, fortalecer e escalar o crescimento do seu negócio.